UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade. Esta organizada em de 26 estados brasileiros, e tornou-se uma referência internacional e tem cerca de mais de 12 mil filiados em todo o país. A UNEGRO DO BRASIL fundada em 14 de julho de 1988, em Salvador, por um grupo de militantes do movimento negro para articular a luta contra o racismo, a luta de classes e combater as desigualdades. Hoje, aos 33 anos de caminhada continua jovem atuante e combatente... Aqui as ações da UNEGRO RJ

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Reflexão pessoal sobre o cristianismo...


Reflexão sobre a importância da África dentro do contexto bíblico, e análise da contribuição dos povos negros para o crescimento da mensagem cristã.

O continente Africano é o berço da humanidade e também, o das civilizações, no século XVIII, após a decifração da pedra roseta tomamos conhecimento que praticamente todo conhecimento científico e filosófico que foi a base da sociedade ocidental teve origem no Egito, ou seja, na África.

Porém a África ainda hoje é um continente desconhecido para a maioria da população Brasileira, as escolas, igrejas e meios sociais não estudam a história africana, mesmo que este passado esteja tão presente em nosso dia-a-dia, seja pela língua, pela cultura, pelas religiões e etc.

Em nossa cultura o Cristianismo é o movimento religioso que reúne mais adeptos, e o mesmo é contrário a idéias de supremacia racial e consequentemente contra o preconceito, então você pode se perguntar: se o cristianismo não faz acepção de cores, onde estão os personagens bíblicos negros? -uma pergunta pertinente!- “Em toda a Bíblia onde sempre estiveram”-seria a resposta mais exata – talvez você nunca os tenha percebido; por uma questão cultural, infelizmente temos uma visão “Eurocêntrica” da história e da religião, essa visão européia excludente nos impede de perceber as diferentes contribuições Multi-étinicas e culturais, o que propicia uma desvalorização de nossa identidade Afro-descendente.Hoje ainda insistem em exibir um Cristo de traços europeus, anjos loiros, profetas brancos, que a igreja Católica criou, para garantir a superioridade e o poder das etnias claras que dominavam o mundo na Idade Média.

Você já pode ter ouvido falar que foram os europeus que levaram a Bíblia para a África! Mas a Bíblia é um livro afro-asiático e se lermos com atenção perceberemos que quase toda a historia do Êxodo se passa na África, especificamente no Egito, o faraó e sua corte, portanto eram negros, apesar de todos termos conhecimento de que o Egito fica na África nunca paramos para pensar nesses personagens como negros de fato.
A seguir veremos alguns dos vários personagens negros que compõem a história bíblica:
José se casou com uma mulher etíope/negra (Gênesis 41:50-52), e os seus dois filhos (Manassés e Efraim) se tornaram líderes de tribos judaicas.

Moisés, profeta que levou os Israelitas à terra prometida casou-se com a filha de Jetro, Zípora (Êxodo 2: 21) uma africana que foi posteriormente discriminada por Miriam (irmã de Moisés) e por esse ato de preconceito Deus castigou severamente a Miriam (Números 12: 1-12). É importante lembrar que Deus no Antigo Testamento proibiu o casamento entre algumas etnias, não por causa da origem e sim pela religião pagã que esses estrangeiros seguiam, mas permitiu que os israelitas casassem com mulheres cusitas/etíopes ( negras) Êxodo (34: 11 e 16). Há diversas passagens Bíblicas que demonstram que Deus mantinha uma relação única com os etíopes, assim como mantinha com os Israelitas: “Não me sois, vós, ó filhos de Israel, como os filhos dos etíopes?” (Amós 9:7), “Príncipes virão do Egito; a Etiópia cedo estenderá para Deus as suas mãos” (Salmo 68:31).


“Dalém dos rios da Etiópia, meus zelosos adoradores, que constituem a filha dos meus dispersos, me trarão sacrifícios”. (Sofonias 3:10); Deus classificou os etíopes como “zelosos adoradores” o que demonstra a obediência desse povo;“E há de ser que naquele dia o Senhor tornará a pôr a sua mão para adquirir outra vez o remanescente do seu povo, que for deixado, da Assíria, e do Egito, e de Patros, e da Etiópia, e de Elã, e de Sinar, e de Hamate, e das ilhas do mar. (Isaías 11:11)

É interessante ressaltar que assim como Israel, a África também tinha conhecimento do Deus bíblico e era visto pelo Próprio Deus como povo fiel, é possível ver hoje que Alguns povos africanos possuíam o conhecimento da história bíblica, isso se torna evidente em um conto africano que narra a criação do mundo pelo Deus “tri uno” que tinha três nomes e três manifestações Nzamé, Merebe, Nkwa, (respectivamente Pai, Filho, Espírito Santo) história essa contada a mais de 3 mil anos na Região de Uganda*, percebe-se aí que Deus já era adorado por outros nomes e por outra cultura, muito antes do contato com o povo Europeu.
Os judeus Falasha Etíopes, que vivem na Etiópia e Israel reivindicam a descendência direta de Abraão (Patriarca Árabe), pois a Matriarca dos árabes era uma Africana’, do Egito, chamada ‘Agar’. (Gênesis 21: 8).
Uma análise do Canto de Miriam (Ex 15: 19-21), que compõe um dos textos mais antigos de toda a Bíblia, nos permite notar a proximidade da cena com a rica cultura dos povos negros: canto e dança ao redor dos tambores, claramente estavam praticando costumes africanos que adquiriram durante o tempo em que viveram no Egito.

A maior parte dos etíopes traça as suas raízes à rainha de Sabá, esposa mais amada de Salomão, a bíblia diz que ela tinha a pele escura “como as tendas de quedar” (Cantares 1: 5), as tendas de quedar eram feitas da lã mais negra ressaltando também que o livro de cantares, um livro dedicado ao amor foi escrito pelo Rei Salomão em homenagem a ela, e desse amor nasceu Meneleque (seu filho preferido), é interessante perceber como há tempos temos evidências como essas na bíblia, que passam quase imperceptíveis, em detrimento de uma visão “viciada” em não valorizar o negro.Mas os personagens bíblicos negros não se res um 
em só a coadjuvantes das histórias bíblicas, temos também Profetas afro-descendentes como Sofonias, que era um negro descendente de Cush/ Cusi (região africana) Sofonias (1:1).

Por contrariar os interesses da corte de Jerusalém, pouco antes da destruição da cidade, o profeta Jeremias foi preso e lançado numa cisterna, um africano, funcionário do rei (Ebed-Melec, significa “ministro do rei”), liderou um movimento para libertar Jeremias (Jeremias 38,1-13) fato esse também “inocentemente” ignorado por muitos teólogos.
Os evangelhos são unânimes em afirmar que um certo Simão de Cirene ajudou Jesus a carregar a cruz, a caminho do Calvário (Mt 27.32; Mc 15.21; Lc 23. 26). Ora, Cirene fica no norte da África, mas alguma vez você ouviu falar em um sermão que um africano ajudou Jesus a carregar a cruz? “Coincidentemente” esses detalhes são esquecidos de ser mencionados, o que contribuiu/contribui para uma visão Afropessimista, mesmo dentro das religiões.
Os Cirênios repartiram o evangelho com os gregos filhos de Jafé (Atos 11:20). Nitidamente os africanos já conheciam a palavra de Deus: o missionário Filipe, ao “aceitar a carona” na carruagem do negro e alto funcionário de Candace, rainha da Etiópia, tem uma grata surpresa: o africano já tem em suas mãos o livro do profeta Isaías (Atos 8: 26-40).
A igreja católica muito colaborou para uma visão branca da Bíblia com seus afrescos, e pinturas renascentistas, onde cenas Bíblicas eram retratadas com imagens de pessoas brancas de bochechas rosadas, como por exemplo, a capela Cistina, mas existem pinturas com mais de 1500 anos na Etiópia que já retratavam Jesus e alguns de seus discípulos como negros.

É um fato indiscutível de que o cristianismo experimentou um estabelecimento inicial e frutífero na África do Norte, Egito e Etiópia. Poderia haver dentre os apóstolos algum negro? A Bíblia nos revela que sim, pois o Apóstolo Paulo em um caso de erro de identidade foi classificado como Egípcio (Atos 13: 2,3), se Paulo fosse branco não teria sido confundido com um egípcio, negro.

De acordo com a história da vida de Jesus Cristo, quando o rei Herodes ouviu falar de nascimento de um menino que, segundo os seus gurus conselheiros, seria o rei no futuro, mandou matar todas as crianças daquela idade. Os pais de Jesus, fugindo da perseguição do rei Herodes, levaram-no ao Egipto, afim de o esconderem, até que a ira do rei abrandasse.

Sabe-se que o Egipto é um país africano cujo o povo jamais foi branco ariano. Se fosse "o menino Deus" um loirinho de olhos azuís, ràpidamente seria reconhecido e talvêz capturado. A aparência real do Cristo sempre suscitou interrogações, mas parece que cada vêz mais se chega perto das respostas certas.

Uma das mais recentes e convincentes provas, resultantes de investigações científicas, que levam a concluir que Jesus Cristo não pode ter sido um loiro de olhos azuís, mas que a sua fisionomia está mais próxima de identidade negroíde, foi a montagem de uma imagem feita com técnicas de computação gráficas, apartir de descições de especialistas.

Para a esperiência realizada para um documentário da rede inglesa BBC, a imagem gerada pelo computador, mostra um homem com cabelo escuro, quase negro, e olhos castanhos. Os cientístas criaram imagem apartir do osso da testa de um homem morto da mesma época que cristo, em Jerusalém. Gradualmente pedaço por pedaço, eles recriaram os músculos e as expressões da face.

Esta reconstrução da figura de Jesus teve também o apoio de métodos historicos, incluíndo críticos de análise, de textos evangélicos, sendo estes a principal fonte para a sua biografia. Evidenciou-se também a consideração do histórico cultural, no contexto em Ele viveu. Em suma uma investida de ciência conteporânea com evidências históricas.

Diferente com a imagem que o ocidente vem "vendendo" ao mundo desde a época da expansão da colonização, a descrição mais próximas que se chegou de Jesus Cristo foi esta - Um homem de pele mais clara que os negros subsarianos, mas que sem nada a ver com o Cristo ariano que vem desde os primeiros missinários católicos.



Segundo a BBC, o Jesus Cristo seria aparecido com este retrato, recomposto atravêz da técnica de comptação gráfica.

O sucesso internacional alcançado pelo programa mostrou o nível da aceitação que o novo rosto de Cristo suscitou. Enquanto os círculos artísticos apoiavam a ideia, a maioria dos sectores cristãos, enterrou a ideia no cepticismo. Toda história da Bíblia sagrada está limitada a uma parte do médio oriente, onde se sabe que os habitantes não são arianos nem escuros, como os negros subsarianos. Por isso essa é, certamenta, a mais realista a imagem de Jesus Cristo até agora se conhece.

Foi apresetado pela BBC é muito possível que seja como os primeiros crentes cristãos etíopes o represetavam. Mas não só os etíopes. Há relatos que muitos templos católicos dos primórdios de cristianismo, situados em várias regiões do velho continente, guardam até hoje as imagens de um Cristo que não é branco."pelo jornalista Jeremy Bowen, produtor do programa "Filho de Deus",  transmitido em 2201

Um afro abraço.

fonte: https://www.google.com.br/url?

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Contos africanos:O Violiono do Macaco

A fome e a necessidade de satisfazê-la forçou o macaco a abandonar a sua terra e procurar outro lugar entre estranhos para o tão necessário trabalho. Bulbos, feijões da terra, escorpiões, insetos, e estavam completamente extintas em sua própria terra. Mas, felizmente, ele recebeu, por enquanto, abrigo com um tio-avô dele, Orangotango, que morava em outra parte do país.

Quando ele tinha trabalhado durante certo tempo ele quis voltar para casa e, como recompensa seu tio deu-lhe um violino e um arco e flecha e lhe disse que com o arco e flecha, ele poderia acertar e matar qualquer coisa que ele desejasse, e com o violino ele poderia obrigar qualquer coisa a dançar.

O primeiro que ele encontrou em seu retorno para a sua terra foi o irmão lobo. Este velho companheiro disse-lhe todas as novidades e também que ele estava desde cedo tentado perseguir um cervo, mas tudo em vão.

Então macaco disse para ele todas as maravilhas do arco e flecha que ele carregava nas costas e lhe garantiu que se avistasse o cervo, ele iria acertá-lo para ele. Quando o lobo mostrou-lhe o veado, macaco estava pronto e derrubou o cervo.


Eles fizeram uma boa refeição juntos, mas em vez do lobo ser grato, o ciúme se apoderou dele e ele pediu para o arco e flecha. Quando o macaco recusou-se a lhe dar, ele usou sua força para ameaçá-lo, e assim, quando passaram pelo jacal o lobo disse que macaco tinha roubado o seu arco e flecha. O chacal tendo ouvido falar do arco e flecha, declarou-se incompetente para resolver o caso sozinho, e ele propôs que eles levassem a questão para o Tribunal do Leão, Tigre, e os outros animais. Nesse meio tempo, ele declarou que iria ficar tomando conta do que tinha sido a causa de sua discussão, de modo que seria mais seguro, como ele disse. Mas o chacal imediatamente tirou da tudo o que era comestível, e isso gerou um longo período de matança, antes que o macaco e o lobo concordassem em levar o caso para o tribunal.

As evidências do macaco era frágeis, e para piorar, o testemunho de chacal foi contra ele. Ele pensou que desta forma seria mais fácil obter o arco e flecha para si mesmo.



E assim a sentença foi contra macaco. O roubo foi encarado como um grande crime: ele seria enforcado.

O violino ainda estava ao seu lado, e ele recebeu como um último desejo do tribunal o direito de tocar uma música nele.

Ele era um mestre dos truques de sua época, e além disso, tinha o maravilhoso poder de sua rabeca encantada. Assim, quando ele emitiu a primeira nota do “Canto do Galo” no violino, o tribunal começou logo a mostrar uma vivacidade incomum e espontânea, e antes de terminar a primeira estrofe da valsa da velha canção toda a corte estava dançando como um redemoinho.

Mais e mais, mais rápido e mais rápido, tocou a melodia do “Canto do Galo” no violino encantado, até que alguns dos bailarinos, exaustos, caíram, embora ainda mantendo seus pés em movimento. Mas o macaco, músico como ele era, ouvi e não vui nada do que tinha acontecido à sua volta. Com a cabeça colocada carinhosamente contra o instrumento, e seus olhos meio fechados, ele tocou, mantendo a cadência com o seu pé.

O lobo foi o primeiro a gritar em tom suplicante, sem fôlego, “Por favor, pare, primo macaco! Pelo amor de Deus, por favor, pare!”

Mas o macaco nem conseguiu sequer ouvi-lo. Mais e mais a valsa “Canto do Galo” parecia irresistível.

Depois de um tempo o leão mostrou sinais de fadiga e, quando ele rodava mais uma vez com a leoa, ele rosnou quando passou do macaco, “Todo o meu reino é vosso, macaco, se você parar com essa música!”

“Eu não quero isso”, respondeu macaco “, mas retire a sentença e devolva o arco e flecha, e você, lobo, reconheça que você o roubou de mim!”

“Eu reconheço, reconheço!” gritou o lobo, e o leão no mesmo instante, chorou anulando a punição.

O macaco ainda deixou-os girando mais uma vez ao som da valsa, e depois recolheu seu arco e flecha, e sentou-se no alto da árvore de espinhos mais próxima.

A corte e outros animais estavam com tanto medo que ele pudesse começar de novo que apressadamente correram para outras partes do mundo.



Um afro abraço

Fonte:  http://www.sacred-texts.com/afr/saft/sft05.htm

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Dia Internacional dos Direitos Humanos


Conceituar o que seriam os Direitos Humanos não é tarefa simples, no entanto, é comum ouvir que são aqueles próprios da pessoa humana, direitos os quais nenhum ser humano pode ser privado, sob pena de violação de sua honra, qualidade subjetiva por excelência. 

A concepção atual de Direitos Humanos está estabelecida no mais importante documento jurídico em matéria de direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em Paris no ano de 1948, onde elenca os direitos ínsitos a todos os seres humanos.

Assim sendo, os direitos humanos são um conjunto mínimo de direitos que possibilitam ao ser humano viver em sociedade com dignidade. Os Direitos Humanos equivalem às necessidades fundamentais da pessoa humana, resguardados pelo princípio de que todos são iguais perante a lei, não podendo haver distinção de nenhuma modalidade entre os brasileiros. A todos os seres humanos é de ser garantido o respeito devido, em igualdade de condições, sem preferência, com exceção aos casos de pessoas em condições de vulnerabilidade que, per si, necessitam de condições especiais.

Em 1950, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que em 10 de dezembro seria celebrado anualmente o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi escolhida em memória da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU, em Paris, na Assembleia Geral de 10 de dezembro de 1948.

Na ocasião, a Assembleia proclamou o documento (com 30 artigos) “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição” (aqui texto citado).

Discriminação racial

O Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/10) é um documento recente, publicado em 20 de julho de 2010. Esse estatuto traz o conceito de discriminação racial e assim dispõe:

“Art. 1o (...)

Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:

I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;”

Existem dois tipos de discriminação racial, a discriminação racial direta e a discriminação racial indireta.

A discriminação racial direta é simples de ser identificada, pois resulta do comportamento humano, o qual transparece através de atitudes de cunho negativo, como ofensas, xingamentos, segregação ou até mesmo violência física. Esses comportamentos são lançados em face da cor, atingindo diretamente a pessoa ofendida em seu âmago.



A discriminação racial é punida através da legislação nacional, norteada em documentos internacionais pela não discriminação. A Organização das Nações Unidas (ONU), através de recomendações, tem fortalecido, ainda mais, a legislação nacional e de diversos países em face do racismo. Desse modo, uma vez que a discriminação racial direta é facilmente detectada, existindo previsão legal para a punição de quem pratica racismo, há um maior receio da sociedade, tendo o número de atos racistas diminuído de forma considerável, porém, não pela conscientização das pessoas, mas por receio de sofrer alguma penalidade.

De outro lado, tem-se a discriminação racial indireta. Esta forma de discriminação é proveniente de um comportamento racista mascarado através de atitudes com cunho discriminatório implícito. A discriminação racial surge de forma oculta nas normas, leis, políticas públicas, entre outras práticas cotidianas aparentemente desprovidas de qualquer aspecto discriminatório, mas que por trás possuem caráter extremamente racista.

A data de 10 de dezembro desafia-nos permanentemente, todos os dias do ano. Nesta data - no corrente ano - faremos a memória dos 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Caminhamos muito (tivemos avanços e conquistas), mas ainda há muito a caminhar para realizar efetivamente os Direitos Humanos no Brasil, na América Latina e no mundo.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos leva-nos a fazer duas reflexões. A primeira, sobre as violações dos Direitos Humanos, praticadas atualmente no Brasil, e a segunda, sobre os sinais concretos de esperança que existem hoje no Brasil.

A primeira leva-nos a reconhecer que continuam existindo hoje muitas violações de Direitos Humanos no Brasil: violações individuais (que - mesmo frequentes - são pontuais) e violações estruturais (que são permanentes).

Normalmente, as violações individuais chocam-nos a todos/as, pelo seu requinte de frieza, crueldade e desumanidade. A não ser em casos claramente patológicos, perguntamo-nos: como pode um ser humano cometer crimes tão bárbaros? Entre os muitos, cito dois casos de Goiânia: no primeiro, um jovem é executado a sangue frio, em pleno dia, por três policiais, que - depois de cercar a casa onde ele estava escondido com viaturas da Polícia - a invadiram, sem nenhuma autorização legal. No segundo caso, três moradores de rua foram executados, no período da meia-noite às 4 horas, e um dos suspeitos é um policial, que estaria agindo a mando de traficantes.

As violações estruturais dos Direitos Humanos são situações sociais impessoais, anônimas, silenciosas, com as quais nós nos acostumamos, omitindo-nos e perdendo, muitas vezes, a capacidade de nos indignar e a vontade de lutar. Entre as muitas, cito duas situações do Estado de Goiás: a situação da Saúde Pública e a situação da Educação Pública. A primeira - mesmo reconhecendo a dedicação de agentes de saúde (médicos, enfermeiros e outros) - é uma situação de calamidade. É uma situação que mata os pobres e descarta os idosos. É uma situação de descaso e de violência institucionalizada permanente.

A luta pela igualdade racial em prol da cidadania
Os doutrinadores, geralmente, fazem distinção entre dois tipos de igualdade, a igualdade formal e a igualdade material (real). A igualdade formal é aquela consubstanciada na norma legal. Esta igualdade se predispõe a garantir aos cidadãos alguns direitos, os quais devem ser observados sob pena de sanção por parte do Estado-juiz.

Por outro lado, é através da igualdade material que se demanda uma igualdade real no mundo dos seres e das relações sociais, como o primado de Aristóteles que diz que se deve tratar os desiguais na medida de suas desigualdades e os iguais igualitariamente.

Cumpre dizer que a discriminação racial não está limitada, apenas, a seara do Direito. A discriminação racial perpassa os livros e mundo das idéias, representando um fenômeno social, ou melhor, o Direito é atraído por esses acontecimentos cotidianos, visando resguardar e garantir direitos e obrigações, tanto para resguardar quem se sente violado, quanto para punir o infrator das normas legais.

Por possuir caráter social, a discriminação racial varia de amplitude tanto no tempo como no espaço. É comum ouvir que a discriminação não se dá em razão da cor da pele, mas sim por uma questão eminentemente econômica. De fato, uma pessoa de cor negra rica é tratada diferente de uma pessoa de cor negra pobre, porém, ilusão acreditar que a discriminação se dá apenas em face da condição econômico/financeira do indivíduo.

Erasto Fortes de Mendonça, em notícia publicada pelo Supremo Tribunal Federal, sobre as cotas para negros nas universidades, se pronunciou no sentido de que “não parece ter o mesmo significado no Brasil ser branco pobre ou negro pobre, uma vez que este é discriminado duplamente, pela sua condição sócio-econômica e sua condição racial. O racismo não pergunta a suas vítimas a quantidade de sua renda mensal”.

Através de uma análise subjetiva simples na sociedade como um todo, pode-se concluir que o preconceito, a discriminação, é, de fato, racial. Ao discriminar uma pessoa de pele escura pobre, o faz-se, muitas vezes, de maneira dobrada, tanto por ser negra quanto por ser pobre. A discriminação racial é uma constante presente no seio da sociedade, abafada pelo medo de sofrer algum tipo de punição.
Esse preconceito é proveniente de séculos de subjugação aos negros, os quais foram trazidos ao Brasil para serem escravizados no período colonial. Em razão disto, necessário se faz a propagação de políticas públicas, além de leis, as quais estão sendo criadas e implementadas pelo Estado no combate a discriminação racial, como é o caso do Estatuto da Igualdade Racial, o qual tem sido um grande avanço em matéria de defesa dos direitos das pessoas de cor negra.

O debate sobre a discriminação racial é importante na luta pela igualdade racial. Com a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial, a democracia brasileira passa a ser ainda mais justa e representativa. Possuindo 65 (sessenta e cinco) artigos, esse estatuto garante à população negra igualdade de oportunidade tanto na vida social, quanto na vida política, econômica e cultural, consolidando as ações afirmativas do Estado brasileiro como política de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.

O Estatuto da Igualdade Racial é mais uma ferramenta que legitima a atuação do Judiciário, para, inclusive, permitir a promoção de ações civis públicas, impondo multas, por exemplo, àquelas empresas em que fique contatado que a igualdade não está sendo respeitada.

A aprovação desse estatuto é uma vitória para a população negra, uma vez que ele garante direitos básicos, como a saúde, moradia, educação, além de coibir a discriminação racial, possuindo grande relevância em termos históricos, resgatando e reconhecendo a dívida do Brasil com a população negra.

A frente de luta é a do Movimento Nacional de Direitos Humanos e dos inúmeros Centros ou Comissões de Direitos Humanos e de Justiça e Paz, que brotam por toda parte no Brasil e se fortalecem cada vez mais (alguns Centros ou Comissões, em nível institucional e sua grande maioria, em nível de organizações da sociedade civil).

A luta é a da Educação em Direitos Humanos. A aprovação do Programa Nacional de Direitos Humanos, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (em nível institucional) respalda a luta das organizações da sociedade civil, sobretudo dos Movimentos Populares e possibilita um amplo trabalho de Educação em Direitos Humanos, seja na Educação formal, seja, sobretudo, na Educação informal.

A luta é a do empenho da sociedade civil organizada no esclarecimento público das violações dos Direitos Humanos pela Ditadura Militar (1964-1985). A criação da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais da Verdade - algumas já criadas e outras a serem criadas (em nível institucional) e a criação dos Comitês Estaduais pela Verdade, Memória e Justiça - alguns já criados e outros a serem criados (em nível de organizações da sociedade civil) são acontecimentos emblemáticos, de grande significado social e histórico. Estas
Comissões e estes Comitês são uma conquista da sociedade civil organizada e uma prova concreta que as violações dos Direitos Humanos (como torturas, desaparecimentos e assassinatos) são crimes que nunca podem e devem ser anistiados.

Um afro abraço.


fonte:BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, Senado Federal, 2009.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Res publica: Ensaios constitucionais. Coimbra: Almedina,1998. p. 27.
PENA JÚNIOR, Moacir César. Direito das pessoas e das famílias: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 10.
MOTTA, Ricardo Cavalcante. Perspectivas jurídicas, cíveis e criminais quanto à discriminação racial. Revista Jurídica UNIJUS. vol. 8. n. 9. Universidade de Uberaba. Uniube: Minas Gerais, 2005. p. 129-130.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001 p. 60.
QUEIROZ, Suely Robles Reis. Escravidão negra no brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 1993. p. 35.

Dia Nacional do Samba - Comemora-se em 2 de dezembro o Dia Nacional do Samba.


O samba é um gênero musical, do qual deriva de um tipo de dança, de raízes africanas, surgido no Brasil e considerado uma das principais manifestações culturais populares brasileiras. Dentre suas características originais, possui uma forma na qual a dança é acompanhada por pequenas frases melódicas e refrões de criação anônima, alicerces do samba de roda nascido noRecôncavo Baiano. Embora houvesse variadas formas de samba no Brasil (não apenas na Bahia, como também no Maranhão, emMinas Gerais, em Pernambuco e em São Paulo), sob a forma de diversos ritmos e danças populares regionais que se originaram do batuque, o samba como gênero musical é entendido como uma expressão musical urbana do Rio de Janeiro, então capital do Brasil Imperial, onde chegou durante a segunda metade do século XIX levado por negros oriundos do sertão baiano.

Origens do termo samba

Samba". Uma delas afirma ser originário do termo "Zambra" ou "Zamba", oriundo da língua árabe, tendo nascido mais precisamente quando da invasão dos mouros à Península Ibérica no século VIII.Uma outra diz que é originário de um das muitas línguas africanas, possivelmente do quimbundo, onde "sam" significa "dar", e"ba" "receber" ou "coisa que cai". Ainda há uma versão que diz que a palavra samba vem de outra palavra africana, semba, que significa umbigada.Existem várias versões acerca do nascimento do termo

No Brasil, acredita-se que o termo "samba" foi uma corruptela de "semba" (umbigada), palavra de origem africana - possivelmente oriunda de Angola ou Congo, de onde vieram a maior parte dos escravos para o Brasil.

Foi a partir de 1963 que o Dia do Samba passou a ser comemorado em Santos, que teve, assim uma co-primazia com o Rio de Janeiro na realização do evento.

Tudo começou durante o I Congresso Nacional do Samba, que ocorreu de 28 de novembro a 2 de dezembro de 1962, no Palácio Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, sob o patrocínio da Confederação Brasileira das Escolas de Samba, da Associação das Escolas de Samba do Brasil, da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, do Conselho Nacional de Cultura (MEC) e da Ordem dos Músicos do Brasil. No seu decorrer, além da aprovação da Carta do Samba, de autoria do etnólogo e folclorista Edison Carneiro, foi divulgado o projeto de lei nº 681, apresentado na assembléia Legislativa da Guanabara, instituindo o dia 2 de dezembro “como data consagrada ao samba”, através do seguinte parecer: “O, samba, segundo consta, teve suas remotas origens no cotidiano africano e para o Brasil foi trazido, ainda em estado embrionário, pelo escravos que traduziam nos seus ritmos, um tanto dolentes, a saudade e nostalgia que os assediavam. Em face da sua natural evolução, a nossa música popular foi tomando a sua verdadeira fisionomia, sofrendo, como é óbvio, sucessivas modificações, através dos anos, para tornar-se em nosso dias, aquela música alegre, agradável e, sobretudo contagiante. Os nossos músicos e poetas expressam com felicidade e singeleza, pelo samba, verdadeiros sentimentos do povo brasileiro que , por turno, ouvindo-o e contando, dá completa vazão aquele prazer e o faz de modo especial por ocasião dos festejos do Momo. “Assim a instituição do Dia do Samba é, com efeito, uma justiça que se impõe, como homenagem aos seus compositores, aos próprios brasileiros e à música popular de nosso País, a qual encontra no samba a sua expressão máxima…”

Mas eis que o projeto do deputado Frota Aguair acabou sendo rejeitado. Porém, tal fato não impediu que no decorrer da II Congresso Nacional do Samba, em 1963, fosse divulgado um boletim que dizia:

“ Nas escolas de samba da Guanabara, e nos redutos principais do samba, nessa data, o samba será festejado com o repicar dos tamborins, o roncar das cuícas e com uma alvorada de 21batidas no surdo.

“O Tão esperado Dia do Samba também será comemorado pelas emissoras de rádio, que apresentarão programas com gravações de nossa consagrada música popular.

Será festejado por todos os sambistas do País e marcará no Rio o encerramento do II congresso Nacional do Samba, com a entrega de títulos honoríficos àqueles que se destacaram na causa do samba”.

Com efeito, o Dia do Samba foi comemorado condignamente pela primeira vez em 1963, no Rio de Janeiro – a Capital do Samba, e , simultaneamente, em Santos, onde o Estado Maior da Escola de Samba X-9, seguindo à risca a recomendação do congresso carioca, cumpriu o ritual com alvorada ao romper do dia e com solenidade festiva do anoitecer.

Naquele memorável 2 de dezembro (numa segunda-feira), o antigo terreiro da legendária Tia Inês (que ficava na Rua almirante Tamandaré, 94), amanheceu todo enganalado para o ritual solene, sob o comando do Cabo Batucada, quando fez-se então ouvir as vinte e uma batidas no tambor e o rufar das caixas de guerra, além de salvas de fogos, anunciando e homenageando o acontecimento. Dessa forma, Santos teve o privilégio de sediar a primeira Alvorada do Samba, levada a cabo no tradicional reduto batuqueiro da Bacia do Macuco.

À tarde, foi prestada uma homenagem no programa de Wilson Brasil, da Rádio Cacique de Santos, com locução à cargo do Cabo Olívio, acompanhado pela bateria da Escola de Samba Brasil, sob a batuta do mestre Mineirão. E logo que principiou a noite, houve festa no reduto xisnoveano, assinalado com a marcante presença do sambista Germano Mathias e do Trio Pagão, oriundos de São Paulo.

Apesar da comemoração extra oficial, a luta pela concretização do Dia do Samba prosseguiu na Assembléia Legislativa da Guanabara, através do deputado Frota Aguair, até a derrubada do veto e a conseqüente promulgação da Lei nº 554, de 29 de julho de 1964, instituindo oficialmente dia 2 de dezembro como data consagrada ao samba.

Conseqüentemente, a efemeridade se expandiu por todo o território brasileiro, sob a designação de Dia Nacional do Samba, sendo que, desta época em diante, passou a ser festejado ininterruptamente em nossa Cidade, sempre com a honrosa presença de renomadas personalidades do mundo do samba do Rio de Janeiro, dentro os quais, relembramos: Cartola e Xangô da Mangueira, Mano Décio da Viola e Mestre Fuleiro ( império Serrado), Natal da Portela, Moacyr Lord (Acadêmicos do Salgueiro), Mestre André (mocidade independente), Martinho da Vila, Jorginho do Império e outros.

É inegável, que das comemorações do Dia do Samba em Santos resultaram dois simpósios (1966-67), com a chancela do antigo Conselho Municipal de turismo e três festivais (1970/72 e 1980), sob os auspícios da Secretaria de turismo do Município, passando assim a figurar oficialmente no calendário de eventos da cidade.



Como raiar da década de 70, a data magna do samba continuou sendo festejada com muita euforia, tal como de 2 a 5 de dezembro, com a realização de festivais de samba na Cidade. E até o fim daquele decênio a data não deixou de ser comemorada nos redutos sambísticos de Santos, principalmente em 1980, com a realização do III Festival de Samba, contando com a participação de agremiações de toda a região da Baixada Santista.

Um fato notável ocorreu durante as comemorações do dia do Samba em 1981, na quadra Tia Inês da X-9. A honrosa presença do ex-deputado Frota Aguiar, acompanhado pelo cidadão-samba do Rio de Janeiro, Mano da Mangueira, onde foram alvo de significativas homenagens. Posteriormente, o criador do Dia do Samba veio a relembrar o acontecimento no seu livro O Samba e Sua História, no qual consta o seguinte trecho:

“ Desejando homenagear no samba toda a cultura musical do povo, apresentei, quando deputado, na década de 60, o projeto de Lei nº 681 que, transformado na Lei nº 554, de 27 de julho de 1964, instituiu como o Dia do Samba a data 2 de dezembro de cada ano. Assim teríamos, anualmente, um dia para homenagear o samba, recordando suas origens e evolução, bem como preservando suas gloriosas tradições na memória nacional…”.

E mais adiante, referindo-se a nossa cidade, declarada:

“ Em 1981, através de J. Muniz Júnior, no dia 2 de dezembro, estive em Santos, convidado pela Escola de Samba X-9, e tive a imensa satisfação de ver o modo sério e de absoluta disciplina com que estava sendo comemorado o Dia do Samba, num ritual na verdade imponente e tendo a participação das agremiações mais representativas do Município” .

Após 20 anos de comemorações consecutivas, sob o comando do Cabo Batucada, o Dia Nacional do Samba foi oficializado em Santos, por iniciativa do sambista Luiz Otávio de Brito (Lord Sambão), fundador do Clube do Samba. Coube ao vereador Adelino Pedro Rodrigues apresentar projeto nesse sentido no dia 22 de novembro de 1983, aprovado pela Câmara Municipal e promulgado no Salão Nobre com a presença dos sambistas no dia 2 de dezembro daquele mesmo ano pelo prefeito Paulo Gomes Barbosa, através da Lei nº 4.581.

Cumpre aqui anotar que, além da Xisnove, outras escolas santistas também comemoraram a data magna do Samba, Mocidade Independente e União imperial, bem como pela Uesbas e a Liga Independente das Escolas de Samba.

Convém destacar ainda a eficiente atuação, ao longo dos anos dos seguintes cabos do samba: Roque, Batucada e Alemão (X-9), Vadico e Olívio (Brasil), Brilhantina (Império do Samba); dos abnegados Jean Herrero (Mocidade Independente), Adilson Buru, Toninho Madrugada (Uesbas), Mauro Alonso e Carlos Paiva (Liga-União imperial), além do cidadão-samba 67 Derosse José de Oliveira e as tias: Netta (! Dama do Samba), Isaurinha ( Brasil) e Lourdes (X-9). Merecem ainda ser lembradas, num preito de reverência e saudações as inesquecíveis tias Inês e Nete de Lima (X-9), Elvira (império do Samba) e Isa ( União
imperial).

É preciso não esquecer com tudo, o apoio oficial por parte das autoridades municipais, desde a primeira comemoração alusiva ao Dia do Samba, sendo digno de registro os nomes dos prefeitos José Gomes e Sílvio Fernandes Lopes; do interventor federal general Bandeira Brasil, inclusive, de Antônio Manuel de Carvalho, Paulo Gomes Barbosa, Oswaldo Justo e da atual prefeita Telma de Souza.

É comum confundir-se samba e Carnaval, sendo indubitável que o Dia do Samba tem um alto significado, principalmente para os sambistas da antiga, embora, infelizmente, não esteja sendo comemorado condignamente. O fato é que, a despeito de tudo, não deve ficar esquecido, merecendo toda consideração por parte das autoridades, dos órgãos de imprensa, dos pesquisadores e estudiosos do assunto, inclusive dos jovens sambistas, para poder continuar com o seu primordial objetivo: irmanar pessoas sem nenhum preconceito de cor, credo, raça ou nível social, sob uma única bandeira, como tão bem acentua o Dr. Frota Aguiar : “O samba é, no Brasil, o verdadeiro hino à democracia, reunindo pretos, brancos, ricos e pobres, sem distinção de raças, credos e religiões, tendo como único escopo o engrandecimento do Brasil.”

Um afro abraço.

fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre/Livro - O Samba Santista em Desfile – Dez/99

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